O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), um projeto de lei que propõe mudanças diretas na rotina de trabalho dos brasileiros. A medida prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial e estabelece uma nova dinâmica: cinco dias de trabalho para dois dias de descanso remunerado, sem qualquer redução salarial.
Segundo o governo, a proposta foi enviada em regime de urgência constitucional, o que obriga o Congresso a analisar o projeto em até 45 dias.
Nas redes sociais, o presidente destacou o impacto da medida na vida das famílias. “A proposta devolve tempo aos trabalhadores: tempo para o lazer, descanso e convívio familiar. É um passo para um país mais justo e com mais qualidade de vida”, afirmou.
Ainda de acordo com Lula, a mudança tem como foco a dignidade dos trabalhadores que movimentam a economia do país diariamente.
Quem será beneficiado
O projeto tem aplicação ampla e atinge diversas categorias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo trabalhadores domésticos, comerciários, atletas, aeronautas e radialistas.
O governo também deixou claro que o novo limite de 40 horas semanais deverá valer para todos os regimes, inclusive escalas especiais e jornadas diferenciadas.
Próximos passos
Agora, o texto segue para análise dos parlamentares, que terão prazo definido para discutir, propor alterações e votar a proposta. A medida deve gerar debate entre setores produtivos e representantes dos trabalhadores, principalmente pelos impactos na economia e na organização do mercado de trabalho.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
