A Prefeitura de Araguaína participou da EPOCA Casa & Construção 2026 com a palestra “Do lote à casa legal: regularização, tributos e construção sem complicação”, realizada neste sábado, dia 11, no Centro de Convenções de Araguaína.
A atividade integrou a programação oficial do evento e teve como objetivo orientar a população sobre processos relacionados à regularização de imóveis, licenciamento de obras, tributos e desapropriações.
Orientação prática para a população
Durante a apresentação, técnicos do município explicaram de forma direta os caminhos para quem deseja regularizar imóveis ou iniciar construções dentro da legalidade.
Entre os temas abordados estiveram a regularização de imóveis em núcleos urbanos informais, licenciamento de obras, regularização fiscal e procedimentos de desapropriação.
A superintendente de Regularização Fundiária, Vânia Sousa, destacou que o foco foi aproximar a população dos serviços públicos e facilitar o entendimento dos processos.
Equipe técnica apresentou temas específicos
A programação contou com a participação de especialistas de diferentes áreas. A arquiteta Deborah Maria Lima abordou o licenciamento de obras, enquanto a advogada Lorrany Virginio explicou os processos de desapropriação.
Já o agente de arrecadação Thiago Barros de Sousa tratou da regularização fiscal e dos tributos. A própria Vânia Sousa também apresentou as modalidades de regularização fundiária.
Espaço para dúvidas
Ao final, o público participou ativamente com perguntas, buscando esclarecer situações específicas e entender melhor os serviços oferecidos pela Prefeitura.
A ação reforçou a proposta de aproximar o cidadão da gestão pública, garantindo mais informação, segurança jurídica e incentivo à regularização de imóveis no município.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
