A Prefeitura de Palmas intensificou o alerta contra o descarte irregular de entulhos em vias públicas, terrenos baldios, áreas verdes e calçadas da capital. Somente nos quatro primeiros meses de 2026, mais de 20.790 toneladas de resíduos foram recolhidas pelas equipes da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.
Entre os materiais encontrados estão restos de construção civil, móveis velhos, lixo doméstico, galhadas, materiais inservíveis e até animais mortos. Segundo a prefeitura, o descarte irregular tem provocado impactos ambientais e urbanos, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos e aumentar os riscos de alagamentos.
Em 2025, o volume de resíduos recolhidos pela gestão municipal chegou a 158.475 toneladas, demonstrando a dimensão do problema enfrentado pela capital.
A prática é proibida pela Lei Municipal nº 371/1992, que institui o Código de Posturas de Palmas. A legislação proíbe abandonar entulhos, restos de obras e outros resíduos em espaços públicos, como ruas, canteiros centrais, áreas verdes e fundos de vale.
A prefeitura orienta que o descarte correto seja feito por meio da contratação de empresas especializadas do tipo “Disk Entulho” ou caminhões particulares para a remoção dos resíduos. Mesmo nesses casos, a responsabilidade pela destinação correta continua sendo do proprietário ou gerador do material.
Os resíduos da construção civil devem ser encaminhados para a Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil, local destinado à triagem, reaproveitamento e destinação final adequada dos materiais.
Além das ações de limpeza, a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano também mantém fiscalização permanente contra o descarte irregular.
Somente em 2025, foram emitidas 108 notificações e aplicados 56 autos de infração com base no artigo 220 do Código de Posturas. Já em relação ao artigo 9º da legislação, foram registradas 156 notificações e 84 autos de infração.
Em 2026, até o momento, já foram contabilizadas 113 notificações e 59 autos de infração relacionados ao artigo 220, além de 123 notificações e 89 autos ligados ao artigo 9º da legislação municipal.
A prefeitura reforça que manter terrenos e áreas urbanas limpas é responsabilidade dos proprietários e alerta que o descumprimento da legislação pode gerar multas e outras penalidades administrativas.
Por: Warley Costa | Portal Imediato
