A cantora Anitta foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 25 mil por danos morais após utilizar, sem autorização, a imagem de uma mulher em uma publicação promocional.
A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na última terça-feira (7) e envolve o uso de um vídeo que viralizou nas redes sociais anos antes.
Uso de vídeo viral em campanha
O conteúdo em questão foi publicado originalmente em 2012 por Poliana da Silva, que aparecia dançando com amigas em uma coreografia que acabou se tornando popular na internet, transformando-se em meme.
Em 2022, Anitta utilizou o vídeo para promover o álbum Versions of Me, ao compartilhar a gravação em suas redes sociais com uma de suas músicas como trilha sonora. A publicação alcançou grande repercussão, acumulando centenas de milhares de curtidas no Instagram.
Entendimento da Justiça
De acordo com o relator do caso, houve uso indevido de imagem com finalidade comercial, já que a publicação foi feita sem autorização da pessoa envolvida.
A defesa da artista argumentou que o vídeo já circulava amplamente na internet e, por isso, seria de domínio público. No entanto, a tese foi rejeitada.
Segundo a decisão, o fato de um conteúdo viralizar não elimina os direitos de imagem de quem aparece nele, especialmente quando há uso com fins comerciais.
Indenização parcial e possibilidade de recurso
Apesar da condenação por danos morais, o pedido de indenização por danos materiais foi negado. A Justiça entendeu que não houve comprovação de lucro direto obtido com a publicação específica.
A defesa de Anitta ainda pode recorrer da decisão.
