O apresentador Ratinho foi condenado pela Justiça a indenizar um consumidor por participação em uma campanha publicitária considerada enganosa de uma empresa do setor financeiro.
Além dele, uma emissora de televisão e empresas vinculadas ao grupo Solução Financeira também foram responsabilizadas. A condenação é solidária, ou seja, todos os envolvidos devem arcar conjuntamente com o pagamento da indenização.
De acordo com a sentença, o consumidor deverá receber R$ 8 mil por danos morais. Já os danos materiais foram fixados em R$ 13.680 — valor correspondente ao dobro do que foi pago inicialmente pelo cliente, que desembolsou R$ 6.840 pelos serviços. No total, a indenização soma R$ 21.680.
O processo teve início após o consumidor contratar a empresa influenciado por uma propaganda que prometia reduzir em até 70% dívidas de financiamento. A intenção era renegociar parcelas atrasadas de uma motocicleta, levando-o a realizar um pagamento inicial.
Entretanto, após a contratação, o cliente tomou conhecimento de investigações envolvendo a empresa por suspeitas de fraude. Na ação judicial, a defesa alegou que propostas de acordo chegaram a ser apresentadas, mas não foram aceitas pelo consumidor — argumento que não convenceu o juiz.
Na decisão, o magistrado destacou que a publicidade, reforçada pela imagem de uma figura pública de grande alcance, criou uma expectativa real no consumidor. Ele também afirmou que eventuais cláusulas contratuais não foram suficientes para minimizar o impacto da propaganda.
O juiz ainda ressaltou que, em situações como essa, as cláusulas devem ser interpretadas de forma mais favorável ao consumidor.
Procurado, o apresentador informou que não comenta decisões judiciais.
Outros desdobramentos
O caso não é isolado. Há outro processo em andamento envolvendo um aposentado que também acionou a Justiça contra o apresentador e a mesma empresa, pedindo indenização de R$ 30 mil.
Além disso, a empresa citada já foi alvo de operação policial que investigou um suposto esquema de golpes baseado em falsas promessas de redução de dívidas. A ação resultou na prisão de suspeitos e indicou que diversas pessoas teriam sido atraídas por anúncios semelhantes.
