O Ministério Público do Tocantins (MPTO) entrou com uma ação civil pública para tentar impedir o desabamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana, em Chapada da Natividade, no sudeste do estado.
A ação foi apresentada contra a Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana, proprietária do imóvel, e a Prefeitura de Chapada da Natividade. Segundo o MPTO, os dois têm responsabilidade pela conservação do templo, tombado por lei municipal desde 2011.
Construída no século 18, a igreja é considerada um dos principais patrimônios históricos do município. A edificação foi erguida com técnicas tradicionais de taipa e adobe e preserva características do período colonial.
MP pede medidas emergenciais
Em caráter liminar, o Ministério Público pediu que a Justiça determine a instalação de uma cobertura provisória impermeável e o reforço dos escoramentos das paredes e de outras partes da estrutura.
O objetivo é evitar um eventual colapso enquanto o processo de restauração não é concluído.
O órgão também quer que materiais históricos que já se desprenderam da construção sejam preservados e catalogados, incluindo elementos arquitetônicos e tijolos de adobe que possam ser reaproveitados posteriormente.
Segundo o MPTO, os escoramentos instalados até agora não seriam suficientes para eliminar o risco de desabamento.
Reforma foi estimada em mais de R$ 1 milhão
Um levantamento feito por uma arquiteta da Prefeitura em 2025 estimou em R$ 1.026.339,40 o custo necessário para a restauração da igreja.
O Ministério Público também pediu que os responsáveis apresentem, em até 30 dias, um cronograma físico-financeiro detalhado para a recuperação completa do imóvel.
Em julho deste ano, o MPTO já havia expedido uma recomendação para que fossem adotadas medidas de preservação da estrutura.
Prefeitura diz não ter recursos para reforma
O prefeito Elio Dionizio de Santana informou que o escoramento já foi realizado, mas afirmou que o município não tem condições financeiras de arcar sozinho com a restauração.
A Diocese de Porto Nacional e a Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana informaram que se reuniram com a prefeitura em 22 de julho para definir um cronograma de ações e buscar recursos junto aos governos Federal e Estadual.
Segundo a Diocese, também foi solicitado apoio técnico ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que a restauração exige conhecimento especializado e alto investimento.
A Diocese e a Paróquia afirmaram ainda que não haviam sido formalmente citadas na ação civil pública e que vão se manifestar depois de conhecerem o conteúdo do processo.
Por: Pedro Coutinho | Portal Imediato
