A Justiça Federal no Tocantins informou que não haverá expediente entre os dias 1º e 3 de abril de 2026 (quarta, quinta e sexta-feira), em razão do feriado da Semana Santa. A medida vale para a Seção Judiciária de Palmas e também para as Subseções de Araguaína e Gurupi.
A suspensão segue o calendário oficial de feriados e pontos facultativos estabelecido pela Portaria SJTO-DIREF nº 1/2026.
Atendimento apenas para casos urgentes
Durante o período, o atendimento será mantido apenas por meio do Plantão Judicial, que funcionará normalmente para demandas consideradas urgentes. Entre elas estão pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante e outras situações previstas em lei.
O objetivo do plantão é garantir a análise de casos que não podem esperar, evitando prejuízos ou perda de direitos, conforme previsto na Portaria SJTO-Diref nº 80/2026.
Retorno das atividades
O atendimento ao público e as atividades internas serão retomados na segunda-feira, 6 de abril, a partir das 8h.
