O Procon Tocantins apreendeu 8.175 produtos impróprios para consumo durante a Operação De Olho no Prazo de Validade, realizada entre os dias 2 e 18 de março de 2026. A ação percorreu mais de 20 municípios e resultou na lavratura de 69 autos de infração.
A fiscalização foi intensificada em alusão ao Mês do Consumidor e alcançou cidades como Araguaína, Palmas, Gurupi, Porto Nacional, além de Araguatins, Colinas, Dianópolis, Miracema e outras regiões.
Entre as principais irregularidades encontradas estão a venda de produtos vencidos, itens sem informações de validade e fabricação, mercadorias avariadas e produtos sem rotulagem em português com dados obrigatórios, como composição, origem e preço. Também foram identificados produtos proibidos para comercialização direta ao consumidor.
As maiores apreensões ocorreram em Araguatins (1.089 itens), Lajeado (835), Miracema (733), Brejinho de Nazaré (581) e Filadélfia (578). Em Araguaína, foram recolhidos 87 produtos irregulares.
Segundo o superintendente do Procon, Euclides Correia, a operação tem foco direto na saúde da população. Ele destaca que as fiscalizações são reforçadas neste período para evitar riscos ao consumidor e garantir que os produtos estejam dentro das normas legais.
Entre os itens apreendidos estão alimentos e produtos de uso diário, como café, arroz, pão, iogurte, salsicha, batata palha, além de produtos de limpeza e higiene pessoal, como água sanitária, álcool, sabonete, protetor solar e até ração animal.
O diretor de fiscalização do órgão, Magno Silva, reforçou que as ações continuarão em todo o estado. Segundo ele, além da orientação aos comerciantes, o Procon não hesita em aplicar sanções quando há descumprimento da legislação.
As empresas autuadas têm prazo de 20 dias para apresentar defesa. Após esse período, podem ser penalizadas com multas, que variam conforme a gravidade da infração e reincidência.
O Procon orienta que consumidores que encontrarem irregularidades denunciem pelos canais oficiais, como o Disque 151 ou pelo WhatsApp (63) 99216-6840. As denúncias são investigadas e, se confirmadas, resultam em medidas legais.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
