Estudantes que têm bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) e estão matriculados em cursos presenciais de turno integral podem solicitar a Bolsa Permanência concedida pelo Ministério da Educação (MEC).
O auxílio tem valor mensal de R$ 700 e é destinado ao pagamento de despesas relacionadas à permanência do aluno no ensino superior.
Diferentemente de outros processos seletivos, não existe uma plataforma única para fazer a solicitação inicial. O estudante interessado deve procurar diretamente a coordenação do Prouni na faculdade onde está matriculado.
Quem pode receber
Para ter direito ao benefício, o estudante precisa atender a três critérios ao mesmo tempo:
- ter bolsa integral do Prouni;
- estar matriculado em curso presencial, de turno integral e com duração mínima de seis semestres;
- cursar graduação com média de pelo menos seis horas de aula por dia.
Após verificar se o estudante atende às regras, a própria instituição faz o cadastramento no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni).
O coordenador também emite mensalmente, até o dia 15, a relação dos alunos beneficiários.
Como é feito o pagamento
O estudante aprovado precisa assinar o Termo de Concessão da Bolsa Permanência e informar os dados bancários exigidos pelo programa.
O valor é depositado mensalmente em conta corrente individual no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
O CPF do titular da conta deve ser o mesmo registrado no Sisprouni. Não são aceitas contas poupança, contas conjuntas nem contas eletrônicas da Caixa enquadradas na operação 023.
Seleção depende de orçamento
A seleção dos beneficiários ocorre mensalmente e depende da disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu).
Caso haja mais estudantes aptos do que recursos disponíveis, a ordem de prioridade considera, primeiro, o processo seletivo de ingresso no Prouni, dos mais antigos para os mais recentes. Depois, é considerada a média obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O benefício não pode ser acumulado com outras bolsas custeadas com recursos públicos e destinadas às mesmas despesas educacionais.
Quando o pagamento pode ser interrompido
Se a bolsa principal do Prouni for suspensa temporariamente, o pagamento mensal da Bolsa Permanência também fica bloqueado até a regularização.
O auxílio é encerrado, por exemplo, se o estudante mudar para um curso que não seja de turno integral.
O que é o Prouni
O Prouni oferece bolsas integrais, que cobrem 100% da mensalidade, e parciais, de 50%, em instituições privadas de ensino superior.
O programa é voltado a estudantes brasileiros que ainda não tenham diploma de curso superior. Os processos seletivos geralmente são realizados duas vezes por ano e utilizam as notas do Enem para a classificação dos candidatos.
Por: Pedro Coutinho | Portal Imediato
