Em cerimônia realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na última quinta-feira (20), a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, assinou Termo de Cooperação, juntamente com outras autoridades de entidades representativas da sociedade civil com foco no combate à disseminação de notícias falsas nas eleições municipais deste ano.
Na oportunidade, o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, ressaltou a relevância do acordo para a defesa da democracia. “Este termo de cooperação é um marco na nossa luta contra a desinformação. A união de diversas instituições é essencial para garantir a integridade do processo eleitoral”, declarou. “Desta forma, exercem um papel fundamental no fortalecimento da democracia e da cidadania no Estado do Tocantins”, complementou.
O magistrado agradeceu às entidades que representam a sociedade civil “pelo fato de firmarem um pacto fundamental por eleições seguras, limpas, com credibilidade, agilidade e respeito ao direito sagrado dos cidadãos de livre escolha”.
O presidente destacou que o TRE designou uma comissão para formalizar o ato. Ela é presidida pela desembargadora Ângela Issa Haonat. “E é composta por servidores e técnicos capacitados dos mais diversos setores do tribunal, o que garante conhecimento, experiência e pluralidade”, citou.
O desembargador também citou que o TRE já possui um plano de combate e enfrentamento à desinformação, que foi aprovado no Pleno do tribunal e conta com um planejamento que prevê diversas ações. Entre as autoridades presentes na solenidade pelo TRE-TO estavam a presidente da Comissão de Enfrentamento à Desinformação (Cede), a desembargadora Ângela Issa Haonat e o coordenador-geral dos programas permanentes e juiz de cooperação do TRE, juiz José Maria Lima.
Comissão
A desembargadora Ângela Haonat destacou que a união fortalece a realização do pleito. “Ao se unirem a nós, mais uma vez, as instituições e os meios de comunicação e seus profissionais atuam em benefício da verdade, da transparência, segurança e da plena democracia”. “Esta comissão já realizou reuniões e há deliberações, como a realização de campanhas na mídia convencional e nas redes sociais; reuniões, eventos técnicos com o sistema de Justiça, os diversos setores da sociedade, enfim, com a comunidade em geral para propagar informações que se baseiam em fatos, com origem e de credibilidade”, afirmou.
CIEDDE
O juiz José Maria Lima citou, ao final do evento, que “todo o trabalho será feito em conjunto com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. “Atuaremos em rede. A central, no TSE, atuará em tempo real com os 27 tribunais regionais eleitorais visando a garantia do combate às notícias falsas e utilização irregular da inteligência artificial.”
Comunicação
Profissionais da área de comunicação e empresários do setor participaram do ato. E foram homenageados pela Justiça Eleitoral. Este segmento e as agremiações políticas terão aprofundamento nas discussões para a formalização de núcleos relacionados ao tema.
“Aos meios de comunicação, aos profissionais da área também os nossos mais sinceros agradecimentos pela luta diária de propagar informações com segurança e credibilidade. Vocês são uma parte muito importante neste processo”, salientou o presidente do TRE-TO.
Também marcou presença a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Tocantins (Sindjor), Alessandra Bacelar, juntamente com demais profissionais da imprensa.
