A Justiça Eleitoral fará nesta quinta-feira (13), às 14h, uma nova totalização dos votos para vereador das Eleições Municipais de 2024 em Lizarda, no leste do Tocantins. O procedimento poderá mudar a composição da Câmara Municipal e será seguido pela diplomação dos candidatos que forem considerados eleitos após o recálculo.
A cerimônia será realizada no Cartório Eleitoral de Novo Acordo e foi convocada pela 35ª Zona Eleitoral, por determinação da juíza Aline Marinho Bailão Iglesias.
A retotalização é consequência de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) que reconheceu fraude à cota de gênero envolvendo as candidaturas de Rosimere Rocha Amaral, do PL, e Lusiane Nunes de Sousa, do PDT, nas eleições de 2024.
Votos de dois partidos foram anulados
Com a decisão, Rosimere e Lusiane foram declaradas inelegíveis por oito anos. A Justiça Eleitoral também cassou os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) apresentados pelo PL e pelo PDT no município, além dos diplomas relacionados às chapas.
Como consequência, os votos recebidos pelas duas legendas para vereador foram anulados.
A Justiça Eleitoral precisará, agora, recalcular os quocientes eleitoral e partidário sem considerar esses votos. É esse novo cálculo que determinará quais candidatos passam a ter direito às cadeiras da Câmara de Lizarda.
Entre os mandatos atingidos pela decisão estão os dos vereadores Fábio Diamantino e Rubens Bezerra, ambos eleitos pelo PDT.
Nas eleições de 2024, Fábio Diamantino recebeu 396 votos, correspondentes a 14,07% dos votos válidos. Rubens Bezerra foi eleito com 79 votos, ou 2,81%.
Com a retirada dos votos atribuídos ao PL e ao PDT, candidatos de outras chapas poderão passar a ocupar as vagas, conforme o resultado da retotalização.
Diplomação será realizada após novo cálculo
Depois da definição do novo resultado, a 35ª Zona Eleitoral deverá realizar a diplomação dos candidatos considerados eleitos.
De acordo com o edital, a entrega dos diplomas dependerá da apresentação e do julgamento das prestações de contas eleitorais. Os candidatos não são obrigados a comparecer à solenidade, já que os documentos poderão ser emitidos posteriormente pelo sistema do TRE-TO.
Representantes do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também foram chamados para acompanhar a retotalização.
O edital de convocação foi expedido no dia 6 de agosto e assinado eletronicamente no dia seguinte pelo chefe do Cartório da 35ª Zona Eleitoral, Elmir Lourinho Formigosa Júnior.
Por: Pedro Coutinho | Portal Imediato
