Ministério da Saúde cria comitê para negociar preços de medicamentos e ampliar acesso no SUS

Nova estrutura pretende reduzir em pelo menos 50% o custo de remédios, permitindo a incorporação de novos tratamentos na rede pública.
Imediato News / Foto: Rafa Neddermeyer

O Ministério da Saúde instituiu um comitê permanente para negociar os preços de medicamentos adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca reduzir em pelo menos 50% os custos de compra de remédios e ampliar a oferta de tratamentos para a população.

A proposta é utilizar o poder de compra do governo para adquirir medicamentos em grande escala por valores mais baixos. Com isso, a pasta espera aumentar a capacidade de investimento e incorporar novos tratamentos, especialmente medicamentos de alto custo voltados ao combate ao câncer, doenças autoimunes e outras enfermidades.

Além da negociação para inclusão de novos medicamentos, o comitê também poderá atuar quando algum remédio já fornecido pelo SUS apresentar aumento significativo de preço, buscando reduzir o impacto sobre o orçamento público.

A solicitação para abertura das negociações será feita pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por avaliar a eficácia, a segurança e o custo-benefício de novos medicamentos, procedimentos e tecnologias antes de sua adoção na rede pública.

Segundo o Ministério da Saúde, o modelo já é adotado em mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Embora a criação de um comitê de negociação já fosse discutida anteriormente, a estrutura passa agora a funcionar de forma permanente, com a expectativa de aumentar a eficiência dos gastos públicos e ampliar o acesso da população a tratamentos de maior complexidade.

Por: Warley Costa | Portal Imediato

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